Cadastro Geométrico da Propriedade Rústica

O portal das Finanças disponibilizou quatro documentos relativos à atualização da inscrição de prédios rústicos nas matrizes cadastrais.

Governo duplica montante da «Linha de Tesouraria - sector agrícola II»

Comunicado do Ministério da Agricultura anuncia o reforço da linha de crédito anunciada pela Portaria nº45-A/2024, de 7 de fevereiro, considerando que a procura superou os 50 milhões de euros disponibilizados inicialmente.

António Costa muda Secretários de Estado na Economia e nas Finanças

Aprovado o Orçamento de Estado 2023, o primeiro-ministro avançou com uma remodelação no XXIII Governo que atinge as Secretarias de Estado da Economia e das Finanças, para além do seu próprio gabinete. A tomada de posse será na sexta-feira, 2 de Dezembro.

Governo mantem apoio ao Gasóleo Verde

Portaria 217-C/2022, do Ministério das Finanças, procede à atualização temporária do valor da taxa unitária do ISP aplicável ao gasóleo colorido e marcado.

COVID-19: CAP reclama Medidas Urgentes junto da Ministra da Agricultura

Perante as dificuldades que o setor está a atravessar, a CAP enviou à Ministra da Agricultura um conjunto de medidas que considera indispensáveis e urgentes, documento este que será actualizado à medida que surjam mais constrangimentos.